Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Exigência de diploma somente no ato da posse

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé

A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?

As Escrituras de Posse (tanto a Declaratória quanto a Cessão de Posse) em que pese não substituírem

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC. 

Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse

Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial